avisos

04/01/2013 – Paralisação temporária do sistema MCA: (das 18:00h do dia 04/01/2013 às 09:00h do dia 05/01/2013)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível para uso externo das 18:00h do dia 04/01/2013 até às 09:00h do dia 05/01/2013. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br

22/08/2012 – Retificação do Censo da População Infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro

Senhores usuários, Devido aos resultados definitivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 29/04/2011, procedemos a retificação de alguns dados do Censo Estadual de modo que a população do Estado do Rio de Janeiro, bem como a população que compõe as suas Regiões Administrativas, encontram-se devidament... Leia mais

22/08/2012 – Período de vacinação contra Poliomielite e Sarampo começa dia 18/06/2011

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011 começa no dia 18 de junho. Crianças com menos de 5 anos devem ser vacinadas nesta primeira etapa. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave que provoca sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, podendo ser evitada com duas got... Leia mais

22/08/2012 – Paralisação temporária do sistema MCA: (das 17:00h do dia 26/08/2011 às 09:00h do dia 29/08/2011)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo das 17:00h do dia 26/08/2011 até às 09:00h do dia 29/08/2011.<br> As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br.

22/08/2012 – Paralisação temporária do sistema MCA: (das 19:00h do dia 27/10/2011 às 22:00h do dia 30/10/2011)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo das 19:00h do dia 27/10/2011 às 22:00h do dia 30/10/2011. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br.

21/08/2012 – Paralisação temporária do sistema MCA: (dia 19/11/2011 de 10:00h às 16:00h)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo no dia 19/11/2011 de 10:00h às 16:00h. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br

16/05/2011 – Lei Municipal cria Central de Regulação de vagas existentes e disponíveis nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes no Município do Rio de Janeiro

No dia 11.05.11, foi publicada a Lei nº 5.269/2011, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, determinando à Secretaria Municipal de Assistência Social a criação da Central de Regulação de Vagas das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.

04/03/2011 Publicada a lei nº 12.393/2011, que institui a Semana de Mobilizaçao Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.

Foi publicada a Lei nº 12.393/2011, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que acontecerá anualmente, de 25 a 31 de março, quando serão desenvolvidas atividades que visem a promover a busca e a defesa das crianças desaparecidas em todo território nacional. A lei entrou em vigor em 04/03/1... Leia mais

21/09/2010 Publicada Lei nº 5.824/10, que dispõe sobre a notificação compulsória nos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Foi publicada a Lei nº 5.824/10, que alterou dispositivos da Lei n º 4.725/06, que autoriza o poder executivo a criar obrigação de notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.
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