avisos

22/08/2012 – Paralisação temporária do sistema MCA: (das 19:00h do dia 27/10/2011 às 22:00h do dia 30/10/2011)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo das 19:00h do dia 27/10/2011 às 22:00h do dia 30/10/2011. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br.

21/08/2012 – Paralisação temporária do sistema MCA: (dia 19/11/2011 de 10:00h às 16:00h)

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo no dia 19/11/2011 de 10:00h às 16:00h. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br

16/05/2011 – Lei Municipal cria Central de Regulação de vagas existentes e disponíveis nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes no Município do Rio de Janeiro

No dia 11.05.11, foi publicada a Lei nº 5.269/2011, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, determinando à Secretaria Municipal de Assistência Social a criação da Central de Regulação de Vagas das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes.

04/03/2011 Publicada a lei nº 12.393/2011, que institui a Semana de Mobilizaçao Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.

Foi publicada a Lei nº 12.393/2011, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, que acontecerá anualmente, de 25 a 31 de março, quando serão desenvolvidas atividades que visem a promover a busca e a defesa das crianças desaparecidas em todo território nacional. A lei entrou em vigor em 04/03/1... Leia mais

21/09/2010 Publicada Lei nº 5.824/10, que dispõe sobre a notificação compulsória nos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Foi publicada a Lei nº 5.824/10, que alterou dispositivos da Lei n º 4.725/06, que autoriza o poder executivo a criar obrigação de notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.
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