destaque

Lei Estadual nº 7.088 de 22 de outubro de 2015 – Estabelece Medidas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado do Rio de Janeiro

17/08/2015 – AVISO nº 1283/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que Estabelece que as certidões emitidas para fins de constituir documentação para procedimentos referentes à adoção deverão ser gratuitas

26 e 27/08/2015 – Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância

Nota do Sistema ONU no Brasil sobre a Proposta de Redução da Maioridade Penal

Dia 14/08/2015 – Evento: 25 anos do ECA

20 e 21/08/2015 – Seminário SISTEMA DE JUSTIÇA E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

19/11/2013 – Nova Atualização do Sistema MCA – Nova alternativa para inclusão de anexos.

Senhores Usuários, Considerando que alguns vêm encontrando dificuldades para anexar documentos no sistema MCA, especialmente devido a inconstância das Redes de Internet e/ou Computadores com baixa capacidade de memória; foi criado um caminho alternativo visando facilitar ... Leia mais

18/02/2013 – Nova Atualização do Sistema MCA Multiplos Anexos

Senhores Usuários, Foi criada uma nova funcionalidade no sistema MCA visando facilitar a inclusão de vários anexos no sistema, em uma mesma tela, confirmando o procedimento de inclusão dos anexos de uma só vez, ao final de todas as inclusões. ... Leia mais

21/01/2013 – MCA publica o 10º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 10º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujos resultados foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 31/12/2012.

28/11/2012 – Artigo “Adoção é Legal”

O artigo “Adoção é Legal", de autoria da Dra. Andréa Pachá, Juíza de Direito do TJ/RJ e ex-conselheira do CNJ, publicado no Jornal O Globo de 28/11/12, traça um panorama do sistema de adoção no Brasil, chama atenção para a necessidade da utilização efetiva do Cadastro Nacional de Adoção e para o cumprimento efetivo da Lei de Ado... Leia mais
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