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28/11/2012 – Equipe MCA ministra curso de Capacitação no CRAAI de Itaperuna

Dando continuidade ao projeto de interiorização das capacitações do MCA, a fim de aproximá-lo dos usuários, a equipe do MCA ministrou, em 28/11/2012, capacitação no CRAAI de Itaperuna, que aconteceu no auditório da sede do referido CRAAI.   O treinamento contou com a participação de cerca de 60 (sessenta) pessoas, todas integ... Leia mais

24/10/2012 – Capacitação do sistema MCA

O Módulo Criança e Adolescente - MCA foi desenvolvido visando atender todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente envolvidos com as medidas de acolhimento, permitindo-se trabalhar de forma integrada e on-line na defesa do direito à convivência familiar. Considerando que alguns integrantes da rede protetiva ainda não p... Leia mais

15/10/2012 – CNJ divulga pesquisa detalhada de pretendentes a adoção e crianças e adolescentes aptas à adoção por região

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil, por região brasileira, das pessoas habilitadas e inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que desejam adotar crianças. O estudo revela que as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos apta... Leia mais

09/10/2012 – MCA ministra curso de Capacitação no CRAAI de Campos dos Goytacazes

Com vistas a aumentar e reciclar toda a rede competente na alimentação do sistema MCA, a Equipe do Módulo Criança e Adolescente esteve em 09/10/2012 no CRAAI de Campos dos Goytacazes para mais capacitação, visando a interiorização dos acessos ao sistema. A capacitação foi ministrada no auditório do referido CRAAI e contou com a participa... Leia mais

01/10/2012 – MCA publica o 9º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 9º Censo da População Infatojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujo resultado foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 30/06/2012.

28/08/2012 Campanha Adoção – Laços de Amor

Campanha Adoção – Laços de Amor O Ministério Público Santa Catarina lançou a 'Campanha Adoção – Laços de Amor', através da qual está desenvolvendo importante papel em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Dentre os objetivos está o de fomentar maior agilidade nos processos de habilitação e adoção, de sensibiliz... Leia mais

20/07/2012 – MPRJ recebe prêmio de TI por garantir mais eficiência na área infanto-juvenil com projeto Módulo Criança e Adolescente (MCA)

O Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), conquistou o Prêmio Case de Sucesso do Portal IT4CIO, entregue ao projeto mais acessado do portal entre as empresas públicas e privadas do Rio de Janeiro. O prêmio foi entregue ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MPRJ, Cláudi... Leia mais

20/07/2012 – Publicada a Lei nº 12.685 que Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação

Foi publicada em 19 de julho de 2012 pela Presidência da República a Lei nº 12.685 que Institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Para acessar a Lei publicada, clique aqui.

27/06/2012 – Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, que cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro.

Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro, para funcionar junto às redes municipais de ensino e saúde, por meio de convênio de cooperação. Dentre os objetivos da referida Escola destacam-se: orientar e apoiar as famílias cujos filhos encontram-se em situação de risco pessoal por omissão ... Leia mais

01/06/2012 – Publicada Lei Municipal nº 5.422/12, que institui a prioridade de matrícula em vagas das escolas e creches da rede fundamental de ensino do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes, em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas.

Publicada Lei Municipal nº 5.422/12, que institui a prioridade de matrícula em vagas das escolas e creches da rede fundamental de ensino do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes, em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas.   A lei estabelece que as crianças órfãs da Cidade do Rio de Janeiro, com idade compreendi... Leia mais
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