O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atento à situação de violação de direitos de um grande contingente de infantes que crescem institucionalizados, desenvolveu, a partir do ano de 2007, o Módulo Criança e Adolescente (MCA), ferramenta de inquestionável importância para o aperfeiçoamento do sistema de garantias dos direitos infantojuvenis. Semestralmente, a Instituição...

Senhores usuários, estamos já em fase de coleta de dados para a elaboração do 4º censo da população infantojuvenil acolhida, que será gerado com os dados inseridos no MCA até 31 de Dezembro de 2009. Para isso, precisamos, mais uma vez, contar com a valiosa colaboração de todos os usuários no sentido da completa e atualizada alimentação do sistema. Devemos estar atentos à importância...

A 1ª Jornada de Audiências Concentradas, uma das linhas de ação do Plano Mater, desenvolvido pela CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção), teve início nas Varas da Infância e Juventude do interior do Estado Fluminense em 27 de outubro último, adiantando-se no cumprimento do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente com a nova redação dada pela Lei de Adoção nº 12.010/2009. O Ato...

Nas últimas semanas novas funcionalidades foram introduzidas no MCA - Módulo Criança e Adolescente, para melhorar a qualidade da informação e a utilização do sistema. As mais recentes (semana do dia 23 a 27 de novembro) e importantes referem-se às adequações à Nova Lei 12.010/09 e à pesquisa nos arquivos do banco de dados do Abrigo Virtual, do TJRJ. (para saber mais clique aqui)

O MCA sagrou-se vencedor do V Prêmio Innovare no ano de 2008. O Prêmio de R$ 50.000,00 recebido pelas autoras da prática foi, após descontado o Imposto de Renda, utilizado para a aquisição de 29 microcomputadores, com vistas à alimentação do sistema. Os computadores já começaram a ser cedidos às entidades de acolhimento e Conselhos Tutelares, indicados pelas Promotorias de Justiça dos...