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Materiais sobre Primeira Infância

1. Cartilha: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância 2. Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância sobre Aprendizagem

Evento 26/05/2017 - Inscrições encerradas

Evento: 19/05/2016 - TJRJ Convida para exibir o episódio 9 da série - Histórias de Adoção

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistematica (Bullying)

Lei Estadual nº 7.088 de 22 de outubro de 2015 - Estabelece Medidas para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Estado do Rio de Janeiro

17/08/2015 - AVISO nº 1283/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que Estabelece que as certidões emitidas para fins de constituir documentação para procedimentos referentes à adoção deverão ser gratuitas

26 e 27/08/2015 ¿ Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância

Nota do Sistema ONU no Brasil sobre a Proposta de Redução da Maioridade Penal

Dia 14/08/2015 ¿ Evento: 25 anos do ECA

20 e 21/08/2015 ¿ Seminário SISTEMA DE JUSTIÇA E O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

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