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Apresentação
Apresentação
O que é o Módulo Criança e Adolescente - MCA e qual o seu objetivo?
Quais os dados cadastrados no MCA?
Quem pode acessar o MCA?
Quais as condições para acessar o MCA?
Quais os perfis de acesso ao MCA?
Como acessar o MCA?
Qual a configuração necessária do computador para acessar o MCA?
Outras Informações
Resolução GPGJ nº 1.618/10, que transfere a gestão do MCA para o 4º CAO
Recomendação CSMP nº 05 de 08 de janeiro de 2009
Resolução GPGJ nº 1.369/07, que cria o MCA
Artigo "Contribuindo para Remover a Pedra do Meio do Caminho
"
Lei nº 5.243, de 17 DE Janeiro de 2011
Lei Estadual 6.937, de 17 de dezembro de 2014
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