Integrar e aperfeiçoar todos os órgãos de proteção a crianças e adolescentes envolvidos com o acolhimento institucional e familiar. Esse é o principal objetivo do "3º Seminário Abandono x Convivência Familiar", realizado, hoje (25/09), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, houve, também, a apresentação do "3º Censo da População Infanto-Juvenil Abrigada no...

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação técnica, na área de tecnologia da informação, para, trabalhando em conjunto, garantirem às crianças e aos adolescentes o direito de integração numa família. A partir deste ano, o cadastro eletrônico Módulo Criança e Adolescente (MCA -...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram este mês um termo de cooperação técnica para que os Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todo o Brasil passem a ter acesso às informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O convênio também permitirá que o Módulo Criança e Adolescente (MCA), banco de dados sobre crianças e...

O Módulo Criança e Adolescente, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é o vencedor do V Prêmio Innovare 2008, na categoria Ministério Público, tendo concorrido com outras 38 práticas inscritas por promotorias. O MCA é um cadastro online com dados de cada criança ou adolescente abrigado no Estado do Rio de Janeiro. O sistema começou a ser desenvolvido a partir de...

Por ocasião do aniversário de 20 anos da Constituição Federal, a entidade Ministério Público Democrático ¿ MPD lançou essa semana na cidade de São Paulo importante campanha intitulada "Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público, a seu lado fazendo da Constituição instrumento de cidadania", destinada a trazer ao conhecimento da sociedade a amplitude dos papéis do Ministério Público....