O Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), conquistou o Prêmio Case de Sucesso do Portal IT4CIO, entregue ao projeto mais acessado do portal entre as empresas públicas e privadas do Rio de Janeiro. O prêmio foi entregue ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MPRJ, Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar, que representou a Instituição...

Foi publicada em 19 de julho de 2012 pela Presidência da República a Lei nº 12.685 que Institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Para acessar a Lei publicada, clique aqui.

Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro, para funcionar junto às redes municipais de ensino e saúde, por meio de convênio de cooperação. Dentre os objetivos da referida Escola destacam-se: orientar e apoiar as famílias cujos filhos encontram-se em situação de risco pessoal por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; disponibilizar...

Publicada Lei Municipal nº 5.422/12, que institui a prioridade de matrícula em vagas das escolas e creches da rede fundamental de ensino do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes, em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas. A lei estabelece que as crianças órfãs da Cidade do Rio de Janeiro, com idade compreendida entre zero e doze anos, em acolhimento institucional ou familiar,...

Caminhada da Adoção Pelo terceiro ano, os grupos de apoio à adoção de diversos municípios do Rio, famílias adotivas, sociedade, dentre outros envolvidos com a causa, promoverão, no próximo domingo, dia 27 de maio, a partir das 09 horas, no calçadão da Praia de Copacabana, a III Caminhada pela Adoção de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual da Adoção e chamar a...