O Módulo Criança e Adolescente (MCA), cadastro on-line que monitora a situação sociofamiliar e jurídica de cada criança e adolescente em acolhimento institucional ou familiar no Estado do Rio de Janeiro, implementado pelo MPRJ no ano de 2007, foi tema de reportagem em especial publicada pelo jornal "O Globo", em sua edição de domingo (15/08). A referida matéria jornalística, intitulada "O...

Na última semana foram realizadas mudanças na página do MCA (aparência e conteúdo). No MENU da página do MCA foram incluídas as seguintes novidades: DÚVIDAS FREQUENTES - neste campo foram colocadas as principais perguntas e dúvidas dos usuários do MCA, que poderão ter acesso as respostas com rapidez e detalhamento. MANUAL DO USUÁRIO - este campo possui uma versão do Manual do Usuário...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atento à situação de violação de direitos de um grande contingente de infantes que crescem institucionalizados, desenvolveu, a partir do ano de 2007, o Módulo Criança e Adolescente (MCA), ferramenta de inquestionável importância para o aperfeiçoamento do sistema de garantias dos direitos infantojuvenis. Semestralmente, a Instituição...

Senhores usuários, estamos já em fase de coleta de dados para a elaboração do 4º censo da população infantojuvenil acolhida, que será gerado com os dados inseridos no MCA até 31 de Dezembro de 2009. Para isso, precisamos, mais uma vez, contar com a valiosa colaboração de todos os usuários no sentido da completa e atualizada alimentação do sistema. Devemos estar atentos à importância...

A 1ª Jornada de Audiências Concentradas, uma das linhas de ação do Plano Mater, desenvolvido pela CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção), teve início nas Varas da Infância e Juventude do interior do Estado Fluminense em 27 de outubro último, adiantando-se no cumprimento do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente com a nova redação dada pela Lei de Adoção nº 12.010/2009. O Ato...