Foi publicada a Lei Estadual nº 6.381/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas ou particulares, municipais ou estaduais, assim como creches e qualquer outro estabelecimento de ensino em todo o Estado ao verificarem ao longo do ano que algum aluno não possua paternidade esclarecida, solicitarem de forma sigilosa e confidencial a cada mãe, ou ao jovem, se maior de 18...

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível para uso externo das 18:00h do dia 04/01/2013 até às 09:00h do dia 05/01/2013. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br

Senhores usuários, Devido aos resultados definitivos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 29/04/2011, procedemos a retificação de alguns dados do Censo Estadual de modo que a população do Estado do Rio de Janeiro, bem como a população que compõe as suas Regiões Administrativas, encontram-se devidamente atualizadas, de acordo com os referidos dados atualizados...

A primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011 começa no dia 18 de junho. Crianças com menos de 5 anos devem ser vacinadas nesta primeira etapa. A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave que provoca sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, podendo ser evitada com duas gotinhas da vacina, aplicadas gratuitamente nos postos de...

Prezados usuários, por motivos operacionais, o Módulo Criança e Adolescente ficará indisponível, para uso externo das 17:00h do dia 26/08/2011 até às 09:00h do dia 29/08/2011. As alterações no sistema durante esse período poderão ser solicitadas através do e-mail: gestor.mca@mp.rj.gov.br.