MCA - Módulo Criança e AdolescenteMCA - Módulo Criança e Adolescente

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    Apresentação

    • O que é o Módulo Criança e Adolescente – MCA e qual o seu objetivo?
    • Quais os dados cadastrados no MCA?
    • Quem pode acessar o MCA?
    • Quais as condições para acessar o MCA?
    • Quais os perfis de acesso ao MCA?
    • Como acessar o MCA?
    • Qual a configuração necessária do computador para acessar o MCA?

    Outras Informações

    • Resolução GPGJ nº 1.618/10, que transfere a gestão do MCA para o 4º CAO
    • Recomendação CSMP nº 05 de 08 de janeiro de 2009
    • Resolução GPGJ nº 1.369/07, que cria o MCA
    • Artigo “Contribuindo para Remover a Pedra do Meio do Caminho”
    • Lei nº 5.243, de 17 DE Janeiro de 2011
    • Lei Estadual 6.937, de 17 de dezembro de 2014
    Acesso ao Sistema - Módulo Criança e Adolescente Sistema Nacional de Adoção - SNA Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos Crianças Desaparecidas - Localização de crianças e adolescentes desaparecidos

    Vídeos

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    Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
    Av. Marechal Câmara n° 370
    Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20020-080 - Tel. 21. 2550-9050