O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atento à situação de violação de direitos de um grande contingente de infantes que crescem institucionalizados, desenvolveu, a partir do ano de 2007, o Módulo Criança e Adolescente (MCA), ferramenta de inquestionável importância para o aperfeiçoamento do sistema de garantias dos direitos infantojuvenis.

Semestralmente, a Instituição divulga Censos com os dados extraídos do MCA, objetivando demonstrar os avanços que vêm sendo conseguidos na área da infância e juventude.

Neste sentido, o MPRJ apresenta os dados consolidados do 4º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, os quais trazem grandes novidades como, por exemplo, a redução, em um período de dezenove meses, entre o 1º Censo (31 de maio de 2008) e o 4º Censo (31 de dezembro de 2009), de 25,4% no número de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar (de 3.732 para 2.784 crianças), em decorrência da atuação institucional intensiva, consubstanciada nas ações coordenadas empreendidas pelo Ministério Público, bem como através do mutirão interinstitucional realizado pelo Parquet e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir da atuação do Grupo de Auxílio Consentido, do Projeto "Cada Criança, Uma Família".

O 4º Censo do MCA comprova o papel de destaque do MPRJ no processo histórico de transformação de uma realidade que implica em enorme dívida social com milhares de infantes brasileiros que ficaram privados do afeto de uma família. Temos, contudo, a esperança de que os esforços empreendidos serão cada vez maiores para que a grave violação ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes brasileiros seja definitivamente superada.

Lucia Maria Teixeira Ferreira

Procuradora de Justiça
Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude