O Módulo Criança e Adolescente (MCA), cadastro on-line que monitora a situação sociofamiliar e jurídica de cada criança e adolescente em acolhimento institucional ou familiar no Estado do Rio de Janeiro, implementado pelo MPRJ no ano de 2007, foi tema de reportagem em especial publicada pelo jornal "O Globo", em sua edição de domingo (15/08).
A referida matéria jornalística, intitulada "O clique que mudou a vida de mil crianças", da série "O Rio é legal", colocou milhares de leitores cariocas a par da inovadora iniciativa, ressaltando o caráter democrático do sistema, uma vez que se trata de um cadastro acessado e alimentado por Promotores de Justiça, Juízes de Direito, Conselheiros Tutelares, entidades de acolhimento e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos que atuam diretamente na garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos.
Entre as várias funcionalidades do programa, a reportagem destacou, em especial, o fato do MCA permitir que crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento institucional sejam continuamente monitoradas, evitando-se, assim, que permaneçam meses ou até anos esquecidas nas entidades em que se encontram acolhidas. Nesse contexto, desde a implementação do MCA, há cerca de dois anos, aproximadamente mil crianças e adolescentes foram reintegradas às suas famílias de origem, o que reforça o papel desempenhado pelo MCA de importante instrumento para a garantia do direito à convivência familiar da população infanto-juvenil.
Em razão de seu pioneirismo no Brasil, o projeto ¿ idealizado pela Procuradora de Justiça Rosa Carneiro e pelas Promotoras de Justiça Maria Amélia Barreto Peixoto e Liana Cardoso - foi contemplado, no ano de 2008, com o V Prêmio Innovare, que reconhece iniciativas que estejam contribuindo para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.
Atualmente sob a gestão do 4º CAO, o MCA proporciona aos seus usuários rápido acesso aos dados acerca das 2.784 crianças e adolescentes atualmente acolhidos no Estado do Rio de Janeiro, distribuídos entre 241 entidades de acolhimento institucional cadastradas.
Por fim, "O Globo" também salientou que alguns dos relatórios gerados pelo MCA são semestralmente divulgados no Censo da População Infanto-Juvenil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, também disponível na página do programa, no site do MPRJ. O próximo Censo será divulgado no dia 24 de setembro, em evento no qual estarão presentes integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Estado, ocasião em se discutirá, entre outros assuntos, o uso dos dados para a definição de políticas públicas. Para ler a íntegra da publicação, CLIQUE AQUI
