O Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), conquistou o Prêmio Case de Sucesso do Portal IT4CIO, entregue ao projeto mais acessado do portal entre as empresas públicas e privadas do Rio de Janeiro. O prêmio foi entregue ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MPRJ, Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar, que representou a Instituição no evento "IT4CIO Executive Day ¿ Caminhos para a inovação", ocorrido no dia 14 de junho, em Copacabana. O MCA já havia sido vencedor do Prêmio Innovare em 2008, na categoria Ministério Público.
O Prêmio Case de Sucesso valoriza o relato detalhado de um determinado cenário tecnológico, a procura e adoção de uma solução, os desafios da implantação e os benefícios após a conclusão do projeto. No caso do MCA, o MP busca garantir a eficiência e a eficácia de sua atuação ministerial na área infanto-juvenil. À época da criação do sistema, constatou-se que não havia um cadastro estadual contendo informações sobre crianças e adolescentes em acolhimento, havendo a necessidade de maior articulação entre os diferentes atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Nesse sentido, visando assegurar o direito à convivência familiar e comunitária da população infanto-juvenil, foi criado o Módulo Criança e Adolescente (MCA), desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MPRJ e que integra de forma automatizada, on-line, todas as instituições que participam do processo, incluindo as entidades de acolhimento (abrigos), os Conselhos Tutelares e o MP, dentre outros parceiros.
"O MCA possibilitou a integração eficaz entre as instituições envolvidas com o acolhimento, permitindo a efetivação de medidas voltadas para combater este cenário. Através de um banco de dados atualizado e consultado em tempo real via rede mundial de computadores, que mantém o histórico de cada criança acolhida, são produzidos os censos semestrais fornecendo subsídios ao Poder Público para que novos abrigos sejam construídos, programas de incentivo à adoção sejam postos em prática, dentre outras várias possibilidades. Fizemos a versão deste sistema em software livre, o que possibilita disseminar a prática e gerar novos frutos. O trabalho foi enviado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado nacionalmente", explicou Cláudio Tenório.
O MCA viabilizou uma melhor articulação entre os operadores da rede de proteção e otimizou o fluxo de informações entre todos os órgão e entidades envolvidos, garantindo maior eficiência na atuação do MP. Com todos os dados e processos integrados on-line, passou a ser possível realizar um levantamento seguro de informações para traçar novos objetivos. Desde 2008, vem sendo realizado e disponibilizado para a sociedade o Censo semestral em relação às crianças abrigadas no Estado do RJ, permitindo que medidas efetivas de combate ao abandono familiar sejam postas em prática.
"A premiação concedida ao MCA é mais uma forma de reconhecimento à excelência do sistema online criado pelo MPRJ e que tem servido como uma importante ferramenta para modificar a vida de crianças e adolescentes em acolhimento, que se encontram privados do convívio com as suas famílias. Ao longo dos quatro anos de existência, o MCA já se integrou à rotina diária dos profissionais que lidam com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e se transformou em verdadeira conquista da sociedade fluminense", afirmou Rodrigo Medina, Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude.
