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destaques
Foi publicada em 19 de julho de 2012 pela Presidência da República a Lei nº 12.685 que Institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Para acessar a Lei publicada, clique aqui.
Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro, para funcionar junto às redes municipais de ensino e saúde, por meio de convênio de cooperação. Dentre os objetivos da referida Escola destacam-se: orientar e apoiar as famílias cujos filhos encontram-se em situação de risco pessoal por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; disponibilizar informações que envolvam maternidade/paternidae responsável e o exercício da cidadania; favorecer...
Publicada Lei Municipal nº 5.422/12, que institui a prioridade de matrícula em vagas das escolas e creches da rede fundamental de ensino do Rio de Janeiro a crianças e adolescentes, em abrigos e instituições coletivas, públicas e privadas. A lei estabelece que as crianças órfãs da Cidade do Rio de Janeiro, com idade compreendida entre zero e doze anos, em acolhimento institucional ou familiar, terão garantido o acesso prioritário a vagas em instituições escolares da rede...
Caminhada da Adoção Pelo terceiro ano, os grupos de apoio à adoção de diversos municípios do Rio, famílias adotivas, sociedade, dentre outros envolvidos com a causa, promoverão, no próximo domingo, dia 27 de maio, a partir das 09 horas, no calçadão da Praia de Copacabana, a III Caminhada pela Adoção de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de comemorar a Semana Estadual da Adoção e chamar a atenção da sociedade para a causa. A concentração está marcada para às 9h...
Senhores usuários, já estamos em fase de coleta de dados para a elaboração do 9º Censo da população infanto-juvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, que será gerado com os dados inseridos no MCA até 30 de junho de 2012. Para isso, precisamos, mais uma vez, contar com a valiosa colaboração de todos os usuários visando a viabilizar a alimentação completa e atualizada do sistema. Devemos estar atentos à importância da informação como ferramenta para subsidiar as ações dos órgãos de...
A partir de 31 de maio a 1º de junho, a ONG Operação Sorriso realizará a seleção para o programa humanitário no Rio de Janeiro. A ONG reúne médicos voluntários de diversos países para oferecer cerca de 100 vagas para cirurgias corretivas gratuitas em pacientes portadores de fissuras labiopalatinas (conhecidas também como lábio lascado, lábio leporino, fenda palatina ou goela de lobo). A seleção dos pacientes será realizada na Policlínica Piquet Carneiro (localizada na Avenida...
Está no ar a página virtual dos desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para os casos de pessoas desaparecidas no Estado, munindo o cidadão de uma importante ferramenta desenvolvida para auxiliar na identificação e na localização de pessoas desaparecidas. O programa conta com a parceria do Ministério Público do Rio de Janeiro, que terá as operações do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) integradas ao...
Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 8º Censo da população infatojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujo resultado foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 31/12/2011.
Criado em Petrópolis o Programa de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes. Localizado na Rua Coronel Veiga, nº 1.559 em Petrópolis, o referido programa está recebendo as inscrições para credenciamento ao Programa. Para se credenciar como acolhedora, a família deve procurar os profissionais do programa e agendar uma entrevista, oportunidade na qual também será preenchido um cadastro e serão prestados esclarecimentos sobre a atuação do programa. A criação do Programa vem...
'Rádio Maluca' Após o resultado do I Concurso Cultural de Desenho e Redação do MCA, equipe do Programa de rádio 'RÁDIO MALUCA' entrou em contato com o MCA, e abriu as portas de seu estúdio para a participação da criançada acolhida do Estado do Rio de Janeiro. Idealizado pelo ator, cantor, compositor e radialista Zé Zuca, a Rádio Maluca é uma usina de novidades, uma central de brincadeiras, de histórias e do que...