Dando prosseguimento às atividades desenvolvidas pelo Plano Mater, a Desembargadora Conceição Mousnier - Coordenadora da Ceja - Comissão Judiciária de Adoção ressalta que no dia 27/10/2009 será iniciada a 1ª Jornada de Audiências Concentradas de Reavaliação da situação das crianças abrigadas em todo o Estado do Rio de Janeiro. Todas as Comarcas estarão envolvidas no referido mutirão em sintonia com o Ministério Público e a Defensoria Pública. A reavaliação se dará de seis em seis meses,...

CURSOS GRATUITOS Universidade Estácio de Sá Oficina Saber do Sabor: Dia - 20/11 Horário - das 13h até 17h. Professora Responsável - Patrícia Pérez Local - Laboratório de Técnicas Dietéticas, 3ºand. - Campus R9 - Endereço: André Rocha, 838 - Taquara - - CEP 22710-560 - Telefone: (21) 3312-6100 WorkShop de Brinquedistas Dia - 14/11 Horário - das 8h até 17h. Professora Responsável ¿ Adelaide Rezende e equipe Local - sala...

Integrar e aperfeiçoar todos os órgãos de proteção a crianças e adolescentes envolvidos com o acolhimento institucional e familiar. Esse é o principal objetivo do "3º Seminário Abandono x Convivência Familiar", realizado, hoje (25/09), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, houve, também, a apresentação do "3º Censo da População Infanto-Juvenil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro" e a entrega, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho...

O Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro assinaram acordo de cooperação técnica, na área de tecnologia da informação, para, trabalhando em conjunto, garantirem às crianças e aos adolescentes o direito de integração numa família. A partir deste ano, o cadastro eletrônico Módulo Criança e Adolescente (MCA - www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Servicos/MCA), do MP, estará à disposição também do TJ. As informações cadastrais sobre entidades de...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram este mês um termo de cooperação técnica para que os Promotores de Justiça da Infância e Juventude de todo o Brasil passem a ter acesso às informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O convênio também permitirá que o Módulo Criança e Adolescente (MCA), banco de dados sobre crianças e adolescentes abrigados criado pelo MPRJ, seja integrado ao CNA. A expectativa da Procuradora Rosa...

O Módulo Criança e Adolescente, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é o vencedor do V Prêmio Innovare 2008, na categoria Ministério Público, tendo concorrido com outras 38 práticas inscritas por promotorias. O MCA é um cadastro online com dados de cada criança ou adolescente abrigado no Estado do Rio de Janeiro. O sistema começou a ser desenvolvido a partir de maio de 2007, para servir de ferramenta aos operadores da rede de proteção infanto-juvenil,...

Por ocasião do aniversário de 20 anos da Constituição Federal, a entidade Ministério Público Democrático ¿ MPD lançou essa semana na cidade de São Paulo importante campanha intitulada "Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público, a seu lado fazendo da Constituição instrumento de cidadania", destinada a trazer ao conhecimento da sociedade a amplitude dos papéis do Ministério Público. Como parte da campanha, a entidade selecionou 20 iniciativas de todo o Brasil que têm gerado...

CURSOS Universidade Estácio de Sá Workshop de Brinquedistas Data Confirmada: 14/11/2009 Endereço:Av. Alfredo Baltazar da Silveira, 580, cobertura ¿ Shopping Barra World - Recreio - CEP 22790-701 Horário - das 8h até 17h. Professora Responsável - Adelaide Rezende e equipe Local - sala 316, Campus BarraWorld Os interessados deverão entrar em contato com os seguintes...