O artigo "Adoção é Legal", de autoria da Dra. Andréa Pachá, Juíza de Direito do TJ/RJ e ex-conselheira do CNJ, publicado no Jornal O Globo de 28/11/12, traça um panorama do sistema de adoção no Brasil, chama atenção para a necessidade da utilização efetiva do Cadastro Nacional de Adoção e para o cumprimento efetivo da Lei de Adoção, a fim de que se minorem os riscos de situações que violem os direitos de crianças e adolescentes acolhidos, bem como que afrontem o...

Dando continuidade ao projeto de interiorização das capacitações do MCA, a fim de aproximá-lo dos usuários, a equipe do MCA ministrou, em 28/11/2012, capacitação no CRAAI de Itaperuna, que aconteceu no auditório da sede do referido CRAAI. O treinamento contou com a participação de cerca de 60 (sessenta) pessoas, todas integrantes da rede protetiva dos municípios abrangidos pelo CRAAI Itaperuna, quais sejam: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara,...

O Módulo Criança e Adolescente - MCA foi desenvolvido visando atender todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente envolvidos com as medidas de acolhimento, permitindo-se trabalhar de forma integrada e on-line na defesa do direito à convivência familiar. Considerando que alguns integrantes da rede protetiva ainda não possuem senha para acesso ao sistema e que outros, que já possuem a senha de acesso, necessitam de reciclagem, em razão de novas funcionalidades...

Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil, por região brasileira, das pessoas habilitadas e inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) que desejam adotar crianças. O estudo revela que as regiões Norte e Nordeste concentram proporcionalmente a maior quantidade de crianças com até cinco anos aptas à adoção, faixa etária desejada por nove em cada dez pretendentes que desejam adotar no Brasil. Segundo o CNJ, gestor do CNA, a...

Com vistas a aumentar e reciclar toda a rede competente na alimentação do sistema MCA, a Equipe do Módulo Criança e Adolescente esteve em 09/10/2012 no CRAAI de Campos dos Goytacazes para mais capacitação, visando a interiorização dos acessos ao sistema. A capacitação foi ministrada no auditório do referido CRAAI e contou com a participação de capacitandos integrantes da rede protetiva dos municípios abrangidos pelo CRAAI de Campos dos Goytacazes, quais sejam: Campos dos Goytacazes, São...

Senhores usuários, encontra-se na página do MCA o resultado do 9º Censo da População Infatojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, cujo resultado foram obtidos através dos dados do Módulo Criança e Adolescente (MCA) constantes no sistema até 30/06/2012.

Campanha Adoção - Laços de Amor O Ministério Público Santa Catarina lançou a 'Campanha Adoção - Laços de Amor', através da qual está desenvolvendo importante papel em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Dentre os objetivos está o de fomentar maior agilidade nos processos de habilitação e adoção, de sensibilizar os pretendentes à adoção para necessidade de flexibilizar o perfil indicado no momento do cadastramento, a fim de possibilitar um olhar para crianças...

O Módulo Criança e Adolescente (MCA), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), conquistou o Prêmio Case de Sucesso do Portal IT4CIO, entregue ao projeto mais acessado do portal entre as empresas públicas e privadas do Rio de Janeiro. O prêmio foi entregue ao Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação do MPRJ, Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar, que representou a Instituição no evento "IT4CIO Executive Day ¿ Caminhos para a inovação", ocorrido no dia 14 de junho, em...

Foi publicada em 19 de julho de 2012 pela Presidência da República a Lei nº 12.685 que Institui o dia 21 de novembro como o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Para acessar a Lei publicada, clique aqui.

Publicada Lei Municipal nº 5.468/12, cria a Escola de Pais no Município do Rio de Janeiro, para funcionar junto às redes municipais de ensino e saúde, por meio de convênio de cooperação. Dentre os objetivos da referida Escola destacam-se: orientar e apoiar as famílias cujos filhos encontram-se em situação de risco pessoal por omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; disponibilizar informações que envolvam maternidade/paternidae responsável e o exercício da cidadania; favorecer...