O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta sexta-feira, o 4º Seminário Abandono X Convivência Familiar, para divulgar o 5º Censo da população infantojuvenil acolhida, com base nos dados extraídos do Módulo Criança e Adolescente (MCA), sistema online desenvolvido pelo MPRJ. Reunindo cerca de 400 pessoas no auditório do edifício-sede, o evento também contou com duas mesas de debates, que discutiram os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o papel...

O MCA participou de entrevista no Programa Rádio Sociedade para divulgação do Módulo Criança e Adolescentes - MCA, de como o referido sistema pode ser utilizado como ferramenta na defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, bem como de quais resultados já puderam ser colhidos após a implementação do MCA. O programa foi ao ar ao vivo, na Rádio MEC AM, às 10:10 horas da manhã, do dia 24/08/10.

O Módulo Criança e Adolescente (MCA), cadastro on-line que monitora a situação sociofamiliar e jurídica de cada criança e adolescente em acolhimento institucional ou familiar no Estado do Rio de Janeiro, implementado pelo MPRJ no ano de 2007, foi tema de reportagem em especial publicada pelo jornal "O Globo", em sua edição de domingo (15/08). A referida matéria jornalística, intitulada "O clique que mudou a vida de mil crianças", da série "O Rio é legal", colocou milhares de...

Na última semana foram realizadas mudanças na página do MCA (aparência e conteúdo). No MENU da página do MCA foram incluídas as seguintes novidades: DÚVIDAS FREQUENTES - neste campo foram colocadas as principais perguntas e dúvidas dos usuários do MCA, que poderão ter acesso as respostas com rapidez e detalhamento. MANUAL DO USUÁRIO - este campo possui uma versão do Manual do Usuário atualizada e muito mais detalhada, contemplando todas as funcionalidades do MCA...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), atento à situação de violação de direitos de um grande contingente de infantes que crescem institucionalizados, desenvolveu, a partir do ano de 2007, o Módulo Criança e Adolescente (MCA), ferramenta de inquestionável importância para o aperfeiçoamento do sistema de garantias dos direitos infantojuvenis. Semestralmente, a Instituição divulga Censos com os dados extraídos do MCA, objetivando demonstrar os avanços que vêm sendo...

Senhores usuários, estamos já em fase de coleta de dados para a elaboração do 4º censo da população infantojuvenil acolhida, que será gerado com os dados inseridos no MCA até 31 de Dezembro de 2009. Para isso, precisamos, mais uma vez, contar com a valiosa colaboração de todos os usuários no sentido da completa e atualizada alimentação do sistema. Devemos estar atentos à importância da informação como ferramenta para subsidiar as ações dos órgãos de...

A 1ª Jornada de Audiências Concentradas, uma das linhas de ação do Plano Mater, desenvolvido pela CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção), teve início nas Varas da Infância e Juventude do interior do Estado Fluminense em 27 de outubro último, adiantando-se no cumprimento do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente com a nova redação dada pela Lei de Adoção nº 12.010/2009. O Ato Executivo nº 4065/09 promulgado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

Nas últimas semanas novas funcionalidades foram introduzidas no MCA - Módulo Criança e Adolescente, para melhorar a qualidade da informação e a utilização do sistema. As mais recentes (semana do dia 23 a 27 de novembro) e importantes referem-se às adequações à Nova Lei 12.010/09 e à pesquisa nos arquivos do banco de dados do Abrigo Virtual, do TJRJ.

O MCA sagrou-se vencedor do V Prêmio Innovare no ano de 2008. O Prêmio de R$ 50.000,00 recebido pelas autoras da prática foi, após descontado o Imposto de Renda, utilizado para a aquisição de 29 microcomputadores, com vistas à alimentação do sistema. Os computadores já começaram a ser cedidos às entidades de acolhimento e Conselhos Tutelares, indicados pelas Promotorias de Justiça dos Municípios que apresentam maior número de crianças e adolescentes abrigados. Veja a relação das...

O 3º Encontro Franco-Brasileiro de Psicanálise e Direito será realizado no período de 09 a 11 de novembro de 2009, no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos do MPRJ em parceria com a Associação Franco Brasileira de Direito e Psicanálise, por intermédio do qual se pretende abrir um espaço de debate sobre as questões: Prevenir, educar, tratar ou punir? Como lidar...